LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS

EDITAIS

EDITAL 05/2023 – PAPFE 2024

Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da
Universidade de São Paulo para o ano de 2024.

EDITAL 04/2023 – BEM-ESTAR E PERTENCIMENTO

O objetivo deste Edital é apoiar financeiramente projetos que demonstrem, de maneira
clara e objetiva, vínculos com ações que estimulem, no âmbito da USP, a construção do
pertencimento associado ao bem-estar físico, mental e social dos servidores técnico-administrativos.

EDITAL 03/2023 – APOIO A PESQUISADORES INDÍGENAS

O presente Edital visa viabilizar apoio a projetos conduzidos por pessoas indígenas da comunidade USP (alunos de graduação, alunos de pós-graduação e docentes), que serão financiados com recursos orçamentários.

EDITAL PAPFE, DE MAIO DE 2023 – ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2023.

EDITAL PAPFE, DE JANEIRO DE 2023 – ALUNOS DE GRADUAÇÃO

Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2023.

EDITAL 001/2023 – BOLSAS DE PÓS-DOUTURADO PARA PESQUISADORAS E PESQUISADORES NEGROS

Serão concedidas bolsas de Pós-Doutorado a pesquisadoras/es negras/os brasileiras/os, sob coordenação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).

EDITAL DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO PARA SELEÇÃO DE PESQUISADORAS NEGRAS

A Pró-Reitoria Inclusão e Pertencimento da USP distribuirá até 3 bolsas PD no valor de R$ 8.479,20 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) mensais pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que haja disponibilidade de recursos.

PORTARIAS

PORTARIA PRIP Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Convite aos estudantes beneficiárias/os do PAPFE a enviarem vídeos sobre o impacto e os benefícios que o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil trouxe para suas trajetórias universitárias.

PORTARIA PRIP Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão Emergencial de Auxílio Alimentação nos Restaurantes Universitários da USP.

PORTARIA PRIP Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Altera dispositivos da Portaria PRIP 029 de 2023:  Adiciona o provão paulista em procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2.

PORTARIA PRIP Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia a Comissão de Verificação e Comissão Recursal de Verificação, a respeito da política de ações afirmativas para povos indígenas.

PORTARIA GR Nº 8262, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8555.

PORTARIA PRIP Nº 42, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Assessora de Heteroidentificação.

PORTARIA PRIP Nº 41, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a recondução e nomeação de representantes para composição de banca de heteroidentificação.

PORTARIA PRIP Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.

PORTARIA PRIP Nº 035, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão emergencial de Auxílio Permanência.

D.O.E.: 25/10/2023

PORTARIA GR Nº 8223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre o apoio a pesquisadores indígenas da USP.

PORTARIA PRIP Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Normatizar procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2 contempladas nos processos de concurso vestibular Fuvest e ENEM-USP.

D.O.E.: 26/07/2023

PORTARIA PRIP Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023

Define procedimento de heteroidentificação para concursos públicos para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 28/03/2023

PORTARIA GR Nº 7953, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado a pesquisadoras(es) negras(os) nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

D.O.E.: 23/12/2022

PORTARIA GR Nº 7862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8360/2022 e revoga dispositivos da Portaria GR nº 5434, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5435, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5774, de 03 de agosto de 2012, e o artigo 2º da Portaria GR nº 7665, de 25 de maio de 2021.

D.O.E.: 21/09/2022

PORTARIA GR Nº 7794, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de bolsas de Pós-doutorado a pesquisadoras negras nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

D.O.E.: 25/08/2022

PORTARIA GR Nº 7782, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Altera dispositivos da Portaria GR nº 7692, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Extraorçamentário de Promoção da Diversidade Estudantil USP – USP DIVERSA.

RESOLUÇÕES

D.O.E.: 08/01/2024

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8558, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 21/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 8555, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE) no âmbito da Política de Permanência da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 13/11/2023

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8523, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para negros, de cor preta ou parda, para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 25/10/2023

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8518, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Estabelece o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo – CRUSP.

D.O.E.: 27/04/2023

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8411, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

D.O.E.: 22/09/2022

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 12/08/2022

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoIP Nº 8287, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

D.O.E.: 23/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 8360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE).

D.O.E.: 27/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 8241, DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 06/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 8231, DE 05 DE MAIO DE 2022

Baixa o Regimento do Conselho de Inclusão e Pertencimento, modifica a Resolução nº 3943, de 17 de junho de 1992, e a Resolução nº 7373, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.