LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS
EDITAIS
EDITAL 04/2023 – BEM-ESTAR E PERTENCIMENTO
O objetivo deste Edital é apoiar financeiramente projetos que demonstrem, de maneira
clara e objetiva, vínculos com ações que estimulem, no âmbito da USP, a construção do
pertencimento associado ao bem-estar físico, mental e social dos servidores técnico-administrativos.
EDITAL 03/2023 – APOIO A PESQUISADORES INDÍGENAS
O presente Edital visa viabilizar apoio a projetos conduzidos por pessoas indígenas da comunidade USP (alunos de graduação, alunos de pós-graduação e docentes), que serão financiados com recursos orçamentários.
EDITAL PAPFE, DE MAIO DE 2023 – ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2023.
EDITAL PAPFE, DE JANEIRO DE 2023 – ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2023.
EDITAL 001/2023 – BOLSAS DE PÓS-DOUTURADO PARA PESQUISADORAS E PESQUISADORES NEGROS
Serão concedidas bolsas de Pós-Doutorado a pesquisadoras/es negras/os brasileiras/os, sob coordenação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).
EDITAL DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO PARA SELEÇÃO DE PESQUISADORAS NEGRAS
A Pró-Reitoria Inclusão e Pertencimento da USP distribuirá até 3 bolsas PD no valor de R$ 8.479,20 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) mensais pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que haja disponibilidade de recursos.
PORTARIAS
PORTARIA PRIP Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 25/10/2023
PORTARIA GR Nº 8223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o apoio a pesquisadores indígenas da USP.
PORTARIA PRIP Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Normatizar procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2 contempladas nos processos de concurso vestibular Fuvest e ENEM-USP.
D.O.E.: 26/07/2023
PORTARIA PRIP Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023
Define procedimento de heteroidentificação para concursos públicos para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 28/03/2023
PORTARIA GR Nº 7953, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado a pesquisadoras(es) negras(os) nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.
D.O.E.: 23/12/2022
PORTARIA GR Nº 7862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8360/2022 e revoga dispositivos da Portaria GR nº 5434, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5435, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5774, de 03 de agosto de 2012, e o artigo 2º da Portaria GR nº 7665, de 25 de maio de 2021.
D.O.E.: 21/09/2022
PORTARIA GR Nº 7794, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de bolsas de Pós-doutorado a pesquisadoras negras nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.
D.O.E.: 25/08/2022
PORTARIA GR Nº 7782, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Altera dispositivos da Portaria GR nº 7692, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Extraorçamentário de Promoção da Diversidade Estudantil USP – USP DIVERSA.
RESOLUÇÕES
D.O.E.: 27/04/2023
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8411, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.
D.O.E.: 22/09/2022
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 12/08/2022
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoIP Nº 8287, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.
D.O.E.: 23/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 8360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE).
D.O.E.: 27/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 8241, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 06/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 8231, DE 05 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento do Conselho de Inclusão e Pertencimento, modifica a Resolução nº 3943, de 17 de junho de 1992, e a Resolução nº 7373, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.
