Sobre os estudantes alojados no Centro de Práticas Esportivas da USP, no Campus Butantã, gostaríamos de informar o que segue:
A decisão da abertura dos alojamentos do CEPE para estudantes que aguardavam o resultado do PAPFE, em 26 de fevereiro de 2024, se deu após:
- reuniões realizadas (especialmente as reuniões de 16/02 e 23/02/2024) com estudantes representantes de organizações do movimento estudantil junto ao Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas do Ministério Público de São Paulo (NUIPA), e também
- reuniões realizadas junto à Coordenadoria Vida no Campus (especialmente em 21/02/2024);
- constatação de que alguns estudantes ingressantes que estavam inscritos no PAPFE e com possibilidade de receber auxílio (ou parcial+moradia ou integral) teriam que esperar até a divulgação do segundo resultado PAPFE, em 05 de abril, por uma das duas razões:
(a) seja porque não foram identificados como os de maior vulnerabilidade na divulgação do primeiro resultado (23/02),
(b) seja porque ingressaram nas chamadas da Fuvest, Enem e Provão Paulista posteriores ao fechamento do primeiro período de inscrições PAPFE; - realização de vistoria para avaliação das condições de habitabilidade dos alojamentos;
Diante desse cenário, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento solicitou ao CEPEUSP que autorizasse, em caráter temporário, que 57 estudantes aguardassem o resultado do PAPFE nos seus alojamentos. O CEPEUSP respondeu afirmativamente ao pedido feito pela PRIP, desde que fosse por tempo determinado. O CEPEUSP tem uma agenda própria de ocupação dos alojamentos em função das atividades esportivas que organiza.
As/Os estudantes que foram autorizados a permanecer no alojamento:
- Estavam informados e concordaram que o período de permanência era provisório, até o segundo resultado do PAPFE, em 05 de abril;
- Estavam informados de que não havia garantia de que receberiam o auxílio parcial + vaga na moradia e nem mesmo o auxílio integral.
- Estavam informados de que a decisão de que receberiam ou não esses auxílios se daria a partir da posição que ocupassem na lista única do PAPFE, organizada a partir de uma pontuação que indica vulnerabilidade socioeconômica.
Em 17 de abril de 2024, dos 57 estudantes alojados 37 já haviam sido contemplados com o PAPFE. Apesar disso, muitos deles permaneceram no CEPEUSP desrespeitando o acordo. Nova Negociação decidiu que poderiam permanecer até que os resultados dos recursos do PAPFE fossem divulgados, no dia 10 de maio. Assim, uma nova data máxima para a saída de todos as/os estudantes dos alojamentos provisórios do CEPEUSP foi definida: 17 de maio de 2024.
Em 06 de maio de 2024, houve uma reunião na Reitoria para a qual todos os estudantes que estão nos alojamentos do CEPEUSP foram convocados. Uma vez mais as informações expostas acima foram repassadas e foi reafirmado que não haveria nova negociação: os alojamentos deveriam ser plenamente desocupados em 17 de maio. A lista do PAPFE seria estritamente respeitada, e nenhum estudante seria privilegiado na concessão do PAPFE por estar no alojamento do CEPEUSP. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento não tolera privilégios.
Após a divulgação dos resultados dos recursos do PAPFE em 10 de maio, temos a seguinte situação entre as/os alojados no CEPEUSP:
26 – receberam auxílio parcial (R$300,00) + vaga em moradia
27 – receberam auxílio integral (R$800,00)
04 – não receberam auxílio porque não atingiram os critérios socioeconômicos
(57 estudantes no total)
É o que nos cabe informar.
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
Universidade de São Paulo
