2026
Portaria PRIP nº 062, de 14 de agosto de 2026
Dispõe sobre a revogação da Portaria PRIP nº 059, de 4 de outubro de 2024, e estabelece regra de transição para as adaptações anteriormente concedidas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Portaria PRIP nº 060, de 20 de agosto de 2026
Define os procedimentos para seleção de pedidos de fomento para ações de inclusão e pertencimento na Universidade de São Paulo e revoga a Portaria PRIP nº 020, de 18 de fevereiro de 2025.
Portaria PRIP nº 059, de 13 de agosto de 2026
Constitui a Comissão de Seleção e Avaliação de projetos do Edital de Apoio a Pesquisadores/as Indígenas.
Portaria PRIP nº 058, de 7 de agosto de 2026
Constitui a Comissão de Verificação da Qualidade de Pessoa Indígena do
Proponente do Edital PRIP nº 02/2026.
Portaria PRIP nº 050, de 1 de julho de 2026
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre permanência para pessoas com deficiência na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 049, de 25 de junho de 2026
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre permanência indígena na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 048, de 3 de junho de 2026
Reconduz como titular da Cátedra Encontro de Saberes a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva com mandato de 6 meses contados à partir de 18 de junho de 2026.
Portaria PRIP nº 046, de 27 de maio de 2026
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre permanência trans na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 045, de 25 de maio de 2026
Define parâmetros para concessão de auxílio complementar para discentes beneficiários do auxílio permanência que possuam filhos com idade até 6 anos completos.
Portaria PRIP nº 044, de 25 de junho de 2026
Constitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) para a gestão 2026/2027.
Portaria PRIP nº 043, de 25 de maio de 2026
Dispõe sobre a normatização e fluxo para solicitações emergenciais do auxílio de permanência do PAPFE e gratuidade nos Restaurantes Universitários. A portaria com errata (disponível no próprio link abaixo) foi publicada em 22 de maio de 2026.
Portaria PRIP nº 041, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre a eleição de estudantes de graduação e de pós-graduação, contemplados/as com vagas no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), para comporem a Comissão Mista para Assuntos de Moradia Estudantil.
Portaria PRIP nº 035, de 12 de maio de 2026
Adita o Artigo 1º da Portaria PRIP nº 082, de 29 de agosto 2025, de nomeação de membros para compor a Câmara de Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência (CDHEV).
Portaria PRIP nº 034, de 12 de maio de 2026
Nomeia os membros da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 029, de 13 de maio de 2026
Cria o Grupo de Trabalho para estudo sobre o planejamento de obras e ações para o Conjunto Residencial da USP (CRUSP) nos próximos 10 anos (GT CRUSP +10).
Portaria PRIP nº 028, de 13 de maio de 2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo técnico sobre as formas de prevenir, registrar e monitorar ocorrências no fornecimento de refeições por empresas terceirizadas nos campi da capital do estado (GT Conjunto – Capital).
Portaria PRIP nº 027, de 13 de maio de 2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo técnico sobre as formas de prevenir, registrar e monitorar ocorrências no fornecimento de refeições por empresas terceirizadas nos campi do interior do estado (GT Conjunto – Interior).
Portaria PRIP nº 026, de 12 de maio de 2026
Cria o Grupo de Trabalho para estudo sobre o programa de permanência estudantil PAPFE, considerando o questionário de inscrição, os parâmetros socioeconômicos e a formas de acompanhamento (GT – PAPFE).
Portaria PRG/PRIP nº 004, de 28 de abril de 2026
Atualiza a Portaria PRG/PRIP nº 003/2026 que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar a minuta de resolução em cumprimento à Lei nº 18.167/2025, especialmente no que se refere à implementação da política de reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Portaria PRG/PRIP nº 003, de 24 de abril de 2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar a minuta de resolução em cumprimento à Lei nº 18.167/2025, especialmente no que se refere à implementação da política de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Leia a versão atualizada pela Portaria PRG/PRIP nº 004/2026.
Portaria PRIP nº 018, de 4 de março de 2026
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição de servidores para a Gestão 2026/2027 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA/PRIP.
Portaria PRIP nº 017, de 2 de março de 2026
Dispõe sobre o aditamento da Portaria Nº 045, de 31 de março de 2025, que institui o Conselho de Governança da Cátedra Encontro de Saberes.
Portaria PRIP nº 016, de 27 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a troca de servidores na função de Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
Portaria PRIP nº 011, de 25 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a prorrogação, por mais 18 (dezoito) meses, da duração do Grupo de Trabalho de Mediação de Conflitos instituído pela Portaria PRIP nº 032, de 2024.
2025
Portaria PRIP nº 111, de 11 de dezembro de 2025
Dispõe sobre aditamento da Portaria Nº 095, de 7 de novembro de 2025 por substituição de membro de Comissão de Heteroidentificação.
Portaria PRIP nº 109, de 17 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Verificação Indígena e da Comissão de Verificação Recursal.
Portaria PRIP nº 108, de 12 de dezembro de 2025
Estabelece a composição da Comissão Assessora do Conselho de Inclusão e Pertencimento que trata sobre procedimentos de heteroidentificação.
Portaria PRIP nº 105, de 28 de novembro de 2025
Estabelece o grupo de trabalho para estudo sobre o programa de permanência estudantil PAPFE.
Portaria PRIP nº 096, de 6 de novembro de 2025
Nomeação dos membros da Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação
(CLAA) do Programa AfirmaSUS na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 095, de 7 de novembro de 2025
Dispõe sobre a relação de membros indicados e eleitos para compor as Comissões de Heteroidentificação.
Portaria PRIP nº 093, de 17 de outubro de 2025
Dispõe sobre o apoio aos/às servidores/as técnicos/as e administrativos/as da Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 092, de 8 de outubro de 2025
Dispõe sobre a eleição de dois/duas estudantes de graduação e dois/duas estudantes de pós-graduação, contemplados/as com vagas no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), para comporem a Comissão Mista para Assuntos de Moradia Estudantil.
Portaria PRIP nº 083, de 17 de setembro de 2025
Adita a Portaria Nº 045/2025, substituindo o Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, pelo Prof. Dr. Rosenilton Silva de Oliveira, da Faculdade de Educação, no Conselho de Governança da Cátedra Encontro de Saberes.
Portaria PRIP nº 082, de 29 de agosto de 2025 (Aditada)
[Aditada pela Portaria PRIP nº 035, de 12 de maio de 2026] Nomeia os membros da Câmara de Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência (CDHEV) junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 076, de 9 de dezembro de 2025
Estabelece as definições, os procedimentos para acolhimento, as medidas cautelares e os encaminhamentos para situações de injúria discriminatória e discriminação contra pessoas.
Portaria PRIP nº 067, de 18 de junho de 2025
Nomeação da Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva como titular da Cátedra Encontro de Saberes com mandato de 1 (um) ano contado a partir de 18 de junho de 2025.
Portaria PRIP nº 060, de 4 de junho de 2025
Regulamenta o acesso ao Restaurante Central para discentes de graduação da USP que realizam estágio pago extracurricular nas unidades localizadas no campus Capital-Butantã.
Portaria PRIP nº 058, de 21 de maio de 2025
Estabelece as definições, os procedimentos para acolhimento, medidas cautelares e encaminhamento de situações de assédio contra pessoas e violência baseada em gênero.
Portaria PRIP nº 053, de 5 de maio de 2025
Institui o Grupo de Trabalho sobre Políticas para Pessoas Trans e Não-Binárias no âmbito da Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 045, de 31 de março de 2025 (Aditada)
[Aditada pela Portaria PRIP nº 017, de 2 de março de 2026 e pela Portaria PRIP nº 083, de 17 de setembro de 2025] Institui o Conselho de Governança da Cátedra Encontro de Saberes.
Portaria PRIP nº 008, de 17 de março de 2025
Regulamenta as categorias de usuários/as atendidos/as nos Restaurantes Universitários administrados pela PRIP e os procedimentos de acesso a estes restaurantes.
Portaria GR nº 8729, de 13 de março de 2025
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Cátedra Encontro de Saberes, instituída com o objetivo de gerar e disseminar conhecimento sobre temas de pesquisas que tenham impactos na sociedade em âmbito local, nacional e internacional.
Portaria PRIP nº 026, de 28 de fevereiro de 2025
Estabelece o Auxílio Permanência Complementar no âmbito do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que poderá ser concedido para estudantes selecionados pelo PAPFE que sejam responsáveis legais por crianças de até 6 anos de idade.
Portaria PRIP nº 021, de 18 de fevereiro de 2025
Estabelece, no âmbito da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, em decorrência de atuação em seus Programas, Projetos e Atividades, a possibilidade de ajuda de custo a colaborador/a eventual.
Portaria PRIP nº 020, de 18 de fevereiro de 2025
[Revogada pela Portaria PRIP nº 060/2026] Define os procedimentos para seleção de pedidos de fomento para ações de inclusão e pertencimento na Universidade de São Paulo.
2024
Portaria PRIP nº 081, de 20 de maio de 2024
Dispõe procedimentos para desocupação de vaga ocupada irregularmente.
Portaria PRIP nº 080, de 20 de dezembro de 2024
Institui diretrizes para o Circuito USP de Corrida e Caminhada.
Portaria PRIP nº 075, de 19 de novembro de 2024
Normatizar procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2 contempladas nos processos de concurso vestibular ENEM-USP. Revoga a Portaria nº 029, de 19 de setembro de 2023.
Portaria PRIP nº 065, de 21 de outubro de 2024
Institui diretrizes gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com Deficiência da USP.
Portaria PRIP nº 059, de 4 de outubro de 2024
[Revogada pela Portaria PRIP nº 62, de 14 de agosto de 2026] Institui diretrizes gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A portaria com errata (disponível no próprio link abaixo) foi publicada em 11 de novembro de 2024.
Portaria GR nº 8588, de 17 de setembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de bolsas-projeto a estudantes de graduação e pós-graduação da USP.
Portaria PRIP nº 056, de 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre a designação da “Comissão de Planejamento” tratada no Artigo 5º da Portaria GR nº8368/2024, no âmbito da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento – PRIP.
Portaria PRIP nº 054, de 13 de setembro de 2024
[Revogada pela Portaria PRIP nº 043, de 22 de maio de 2026] Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão emergencial de Auxílio Permanência.
Portaria PRIP nº 053, de 24 de outubro de 2024
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 049, de 5 de setembro de 2024
Define a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Pedidos de Fomento de Ações de Inclusão e Pertencimento na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 035, de 7 de junho de 2024
Define os procedimentos para seleção e pedidos de Fomento para Ações de Inclusão e Pertencimento na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 032, de 7 de junho de 2024 (Alterada)
[Alterada pela Portaria PRIP nº 011, de 25 de fevereiro de 2026] Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho em Mediação de Conflitos da USP (GT – Mediação).
Portaria PRIP nº 031, de 28 de maio de 2024
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Desempenho Acadêmico, GT – Acompanhamento Acadêmico.
Portaria PRIP nº 028, de 23 de maio de 2024
Portaria que resolve constituir o Grupo de Trabalho Étnico-Racial com o objetivo de dar suporte à Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades.
Portaria PRIP nº 027, de 24 de maio de 2024
Resolve Constituir o Grupo de Trabalho Mulheres na USP com o objetivo de dar suporte à Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades.
Portaria PRIP nº 026, de 23 de maio de 2024
Dispõe sobre a eleição de estudantes para comporem a Comissão Mista para Assuntos de Moradia Estudantil.
Portaria PRIP nº 025, de 16 de maio de 2024
Altera os dispositivos do Artigo 2º da Portaria PRIP nº 015, de 1º de abril de 2024.
Portaria PRIP nº 017, de 18 de abril de 2024
Designa servidores para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.
Portaria PRIP nº 016, de 28 de março de 2024
Estabelece parâmetros e procedimentos para a concessão de auxílios permanência para até 450 alunos egressos da rede pública estadual de São Paulo ingressantes em cursos de graduação da USP por vagas destinadas ao Provão Paulista Seriado.
Portaria PRIP nº 015, de 1 de abril de 2024 (Alterada)
[Alterada pela Portaria PRIP nº 025, de 16 de maio de 2024] Constitui a Comissão Interna de Prevenção Acidentes e de Assédio – CIPA.
Portaria PRIP nº 014, de 11 de abril de 2024
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito de sua unidade/órgão.
Portaria PRIP nº 013, de 14 de março de 2024
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito de sua unidade/órgão.
Portaria PRIP nº 011, de 13 de março de 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à troca de modalidade de auxílio, de parcial para integral.
Portaria PRIP nº 010, de 13 de março de 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados com vistas à suspensão do Auxílio Permanência para moradores do CRUSP que tenham ocupado suas vagas em moradia sem o acompanhamento da Divisão de Promoção Social e Esporte – DPSE/Coordenadoria Vida no Campus.
Portaria PRIP nº 008, de 23 de fevereiro de 2024
Convite aos estudantes beneficiárias/os do PAPFE a enviarem vídeos sobre o impacto e os benefícios que o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil trouxe para suas trajetórias universitárias.
Portaria PRIP nº 007, de 16 de fevereiro de 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão Emergencial de Auxílio Alimentação nos Restaurantes Universitários da USP.
Portaria PRIP nº 003, de 09 de fevereiro de 2024
Designa Felipe Buchmann na qualidade de presidente, Geraldo Pereira Dias, Luiz Carlos da Silva, Oduvaldo Barbosa Junior e Prislaine Krodi dos Santos para comporem a Comissão Eleitoral incubida dos trabalhos relativos à eleição dos servidores que integrarão a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA/PRIP
Portaria PRIP nº 002, de 09 de janeiro de 2024
Altera dispositivos da Portaria PRIP nº 029 de 2023. Adiciona o Provão Paulista em procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2.
Portaria PRIP nº 001, de 08 de janeiro de 2024
Nomeia a Comissão de Verificação e Comissão Recursal de Verificação, a respeito da política de ações afirmativas para povos indígenas.
2023
Portaria GR nº 8262, de 21 de dezembro de 2023
Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8555
Portaria PRIP nº 042, de 12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Assessora de Heteroidentificação.
Portaria PRIP nº 041, de 12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a recondução e nomeação de representantes para composição de comissão de heteroidentificação.
Portaria PRIP nº 040, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 035, de 16 de novembro de 2023 (Revogada)
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão emergencial de Auxílio Permanência.
Portaria PRIP nº 034, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre protocolo de ações para nortear e amparar as ações da Coordenadoria de Vida no Campus e estruturas subordinadas, nas situações que envolvam a cumulação de auxílios.
Portaria GR nº 8223, de 24 de outubro de 2023
Dispõe sobre o apoio a pesquisadores indígenas da USP.
Portaria PRIP nº 029, de 19 de setembro de 2023 (Revogada)
[Revogada pela Portaria PRIP nº 075, de 19 de novembro de 2024] Normatizar procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2 contempladas nos processos de concurso vestibular Fuvest e ENEM-USP.
Portaria PRIP nº 025, de 9 de agosto de 2023
Define procedimento de verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia indígena para uso de cotas de vagas ou pontuação diferenciada por candidatos/as para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.
Portaria PRIP nº 022, de 25 de julho de 2023 (Revogada)
[Revogada pela Resolução CoIP nº 8523, de 10 de novembro de 2023] Define procedimento de heteroidentificação para concursos públicos para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.
Portaria GR nº 7953, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado a pesquisadoras/es negras/os nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.
2022
Portaria GR nº 7862, de 22 de dezembro de 2022
Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8360/2022 e revoga dispositivos da Portaria GR nº 5434, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5435, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5774, de 03 de agosto de 2012, e o artigo 2º da Portaria GR nº 7665, de 25 de maio de 2021.
Portaria GR nº 7794, de 20 de setembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de bolsas de Pós-doutorado a pesquisadoras negras nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.
Portaria GR nº 7782, de 24 de agosto de 2022
Altera dispositivos da Portaria GR nº 7692, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Extraorçamentário de Promoção da Diversidade Estudantil USP – USP Diversa.