Resoluções

2025

Resolução CoIP nº 8758, de 12 de março de 2025

Estabelece o Regulamento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP).

Resolução CoIP nº 8750, de 25 de fevereiro de 2025

Institui na Universidade de São Paulo a Política de Inclusão e Pertencimento das Pessoas com Deficiência e cria a Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).

2024

Resolução CoIP nº 8705, de 9 de outubro de 2024

Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.

Resolução CoIP nº 8702, de 17 de setembro de 2024

D.O.E.: 18/09/2024

Dispõe sobre a concessão de bolsas-projeto a estudantes de graduação e pós-graduação da USP.

Resolução CoIP nº 8669, de 11 de setembro de 2024

D.O.E.: 12/09/2024

Dispõe sobre a criação da Câmara de Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência (CDHEV) junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

Resolução CoIP nº 8660, de 10 de julho de 2024

D.O.E.: 11/07/2024

Define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

Resolução CoIP nº 8558, de 5 de janeiro de 2024

D.O.E.: 08/01/2024

Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.

2023

Resolução CoIP nº 8555, de 21 de dezembro de 2023

D.O.E.: 21/12/2022

Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE) no âmbito da Política de Permanência da Universidade de São Paulo.

Resolução CoIP nº 8523, de 10 de novembro de 2023

D.O.E.: 13/11/2022

Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para negros, de cor preta ou parda, para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

Resolução CoIP nº 8518, de 24 de outubro de 2023

D.O.E.: 25/10/2023

Estabelece o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo – CRUSP.

Resolução CoIP nº 8411, de 26 de abril de 2023

D.O.E.: 27/04/2023

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

2022

Resolução nº 8360, de 22 de dezembro de 2022

D.O.E.: 23/12/2022

Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE).

Resolução CoIP nº 8323, de 21 de setembro de 2022

D.O.E.: 22/09/2022

Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022

D.O.E.: 27/05/2022

Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.

Resolução nº 8231, de 5 de maio de 2022

D.O.E.: 06/05/2022

Baixa o Regimento do Conselho de Inclusão e Pertencimento, modifica a Resolução nº 3943, de 17 de junho de 1992, e a Resolução nº 7373, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.