LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS
EDITAIS
EDITAL 03/2024 DE DEZEMBRO DE 2024 – PAPFE 2025
Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2025.
Apoio a iniciativas artísticas de afirmação da democracia e direitos humanos pela comunidade USP.
EDITAL 01/2024 – BEM-ESTAR E PERTENCIMENTO
O objetivo deste Edital é apoiar financeiramente projetos que demonstrem, de maneira
clara e objetiva, vínculos com ações que estimulem, no âmbito da USP, a construção do
pertencimento associado ao bem-estar físico, mental e social dos servidores técnico-administrativos.
Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da
Universidade de São Paulo para o ano de 2024.
EDITAL 04/2023 – BEM-ESTAR E PERTENCIMENTO
O objetivo deste Edital é apoiar financeiramente projetos que demonstrem, de maneira
clara e objetiva, vínculos com ações que estimulem, no âmbito da USP, a construção do
pertencimento associado ao bem-estar físico, mental e social dos servidores técnico-administrativos.
EDITAL 03/2023 – APOIO A PESQUISADORES INDÍGENAS
O presente Edital visa viabilizar apoio a projetos conduzidos por pessoas indígenas da comunidade USP (alunos de graduação, alunos de pós-graduação e docentes), que serão financiados com recursos orçamentários.
EDITAL PAPFE, DE MAIO DE 2023 – ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2023.
EDITAL PAPFE, DE JANEIRO DE 2023 – ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Dispõe sobre as normas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) da Universidade de São Paulo para o ano de 2023.
EDITAL 001/2023 – BOLSAS DE PÓS-DOUTURADO PARA PESQUISADORAS E PESQUISADORES NEGROS
Serão concedidas bolsas de Pós-Doutorado a pesquisadoras/es negras/os brasileiras/os, sob coordenação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).
EDITAL DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO PARA SELEÇÃO DE PESQUISADORAS NEGRAS
A Pró-Reitoria Inclusão e Pertencimento da USP distribuirá até 3 bolsas PD no valor de R$ 8.479,20 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) mensais pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que haja disponibilidade de recursos.
PORTARIAS
PORTARIA PRIP Nº 075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Normatizar procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2 contempladas nos processos de concurso vestibular ENEM-USP.
PORTARIA PRIP Nº 065, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Institui diretrizes gerais para a Política de inclusão das Pessoas com Deficiência da USP.
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PORTARIA PRIP Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Institui diretrizes gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PORTARIA COM ERRATA PUBLICADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024
D.O.E.: 18/09/2024
PORTARIA GR Nº 8588, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de bolsas-projeto a estudantes de graduação e pós-graduação da USP.
D.O.E.: 25/09/2024
Dispõe sobre a designação da “Comissão de Planejamento” tratada no Artigo 5º da Portaria GR nº8368/2024, no âmbito da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento – PRIP.
PORTARIA PRIP Nº 054, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão emergencial de Auxílio Permanência.
PORTARIA PRIP Nº 053, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.
PORTARIA PRIP Nº 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Define a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Pedidos de Fomento de Ações de Inclusão e Pertencimento na Universidade de São Paulo.
PORTARIA PRIP Nº 035, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Define os procedimentos para seleção e pedidos de Fomento para Ações de Inclusão e Pertencimento na Universidade de São Paulo.
PORTARIA PRIP Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho em Mediação de Conflitos da USP (GT – Mediação).
PORTARIA PRIP Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Desempenho Acadêmico, GT – Acompanhamento Acadêmico.
PORTARIA PRIP Nº 028, DE 23 DE MAIO DE 2024
Portaria que resolve constituir o Grupo de Trabalho Étnico-Racial com o objetivo de dar suporte à Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades.
PORTARIA PRIP Nº 027, DE 24 DE MAIO DE 2024
Resolve Constituir o Grupo de Trabalho Mulheres na USP com o objetivo de dar suporte à Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades.
PORTARIA PRIP Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a eleição de dois/duas estudantes de graduação e dois/duas estudantes de pós-graduação, contemplados/as com vagas no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), para comporem a Comissão Mista para Assuntos de Moradia Estudantil.
PORTARIA PRIP Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2024
Altera os dispositivos do Artigo 2º da Portaria PRIP 015, de 01/04/2024.
PORTARIA PRIP Nº 017, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Designa servidores para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.
PORTARIA PRIP Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Estabelece parâmetros e procedimentos para a concessão de auxílios permanência para até 450 alunos egressos da rede pública estadual de São Paulo ingressantes em cursos de graduação da USP por vagas destinadas ao “Provão Paulista Seriado”.
PORTARIA PRIP Nº 015, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Constitui a Comissão Interna de Prevenção Acidentes e de Assédio – CIPA
PORTARIA PRIP Nº 014, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito de sua Unidade/Órgão.
PORTARIA PRIP Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito de sua Unidade/Órgão.
PORTARIA PRIP Nº 011, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à troca de modalidade de auxílio, de parcial para integral.
PORTARIA PRIP Nº 010, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados com vistas à suspensão do Auxílio Permanência para moradores do CRUSP que tenham ocupado suas vagas em moradia sem o acompanhamento da Divisão de Promoção Social e Esportes – DPSE/Coordenadoria Vida no Campus.
PORTARIA PRIP Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Convite aos estudantes beneficiárias/os do PAPFE a enviarem vídeos sobre o impacto e os benefícios que o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil trouxe para suas trajetórias universitárias.
PORTARIA PRIP Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão Emergencial de Auxílio Alimentação nos Restaurantes Universitários da USP.
PORTARIA PRIP Nº 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa Felipe Buchmann na qualidade de presidente, Geraldo Pereira Dias, Luiz Carlos da Silva, Oduvaldo Barbosa Junior e Prislaine Krodi dos Santos para comporem a Comissão Eleitoral incubida dos trabalhos relativos à eleição dos servidores que integrarão a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA/PRIP
PORTARIA PRIP Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Altera dispositivos da Portaria PRIP 029 de 2023: Adiciona o provão paulista em procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2.
PORTARIA PRIP Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia a Comissão de Verificação e Comissão Recursal de Verificação, a respeito da política de ações afirmativas para povos indígenas.
PORTARIA GR Nº 8262, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8555.
PORTARIA PRIP Nº 42, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Assessora de Heteroidentificação.
PORTARIA PRIP Nº 41, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a recondução e nomeação de representantes para composição de banca de heteroidentificação.
PORTARIA PRIP Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo.
PORTARIA PRIP Nº 035, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (REVOGADA)
Define a normatização dos procedimentos a serem adotados em relação à concessão emergencial de Auxílio Permanência (Revogada pela portaria PRIP Nº 054 de 13 de setembro de 2024).
PORTARIA PRIP Nº 034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre protocolo de ações para nortear e amparar as ações da Coordenadoria de Vida no Campus e estruturas subordinadas, nas situações que envolvam a cumulação de auxílios.
D.O.E.: 25/10/2023
PORTARIA GR Nº 8223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o apoio a pesquisadores indígenas da USP.
PORTARIA PRIP Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA)
REVOGADA PELA PORTARIA PRIP Nº75 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Normatizar procedimentos para implementação das modalidades L1 e L2 contempladas nos processos de concurso vestibular Fuvest e ENEM-USP.
D.O.E.: 26/07/2023
PORTARIA PRIP Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023 (REVOGADA)
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COIP Nº 8523 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Define procedimento de heteroidentificação para concursos públicos para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 28/03/2023
PORTARIA GR Nº 7953, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado a pesquisadoras(es) negras(os) nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.
D.O.E.: 23/12/2022
PORTARIA GR Nº 7862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8360/2022 e revoga dispositivos da Portaria GR nº 5434, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5435, de 21 de dezembro de 2011, a Portaria GR nº 5774, de 03 de agosto de 2012, e o artigo 2º da Portaria GR nº 7665, de 25 de maio de 2021.
D.O.E.: 21/09/2022
PORTARIA GR Nº 7794, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de bolsas de Pós-doutorado a pesquisadoras negras nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.
D.O.E.: 25/08/2022
PORTARIA GR Nº 7782, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Altera dispositivos da Portaria GR nº 7692, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Extraorçamentário de Promoção da Diversidade Estudantil USP – USP DIVERSA.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 8705, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.
D.O.E.: 18/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 8702, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de bolsas-projeto a estudantes de graduação e pós-graduação da USP.
D.O.E.: 12/09/2024
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8699, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação da Câmara de Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência (CDHEV) junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 11/07/2024
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8660, DE 10 DE JULHO DE 2024
Define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.
D.O.E.: 08/01/2024
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8558, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 21/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 8555, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE) no âmbito da Política de Permanência da Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 13/11/2023
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8523, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para negros, de cor preta ou parda, para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 25/10/2023
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8518, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo – CRUSP.
D.O.E.: 27/04/2023
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8411, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.
D.O.E.: 22/09/2022
RESOLUÇÃO CoIP Nº 8323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 23/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 8360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE).
D.O.E.: 27/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 8241, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.
D.O.E.: 06/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 8231, DE 05 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento do Conselho de Inclusão e Pertencimento, modifica a Resolução nº 3943, de 17 de junho de 1992, e a Resolução nº 7373, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.
