Comunidade CRUSP,
A fim de evitar a desinformação, esclarecemos aqui alguns acontecimentos recentes e quais providências foram necessárias.
Ao longo do primeiro semestre de 2024, estivemos em diálogo com todos os moradores interessados para definirmos a instalação de portões para registro de acesso ao CRUSP – visando trazer maior segurança. Estes diálogos aconteceram antes e após a assinatura do contrato com a empresa prestadora do serviço, incluindo nos dias prévios à instalação.
Em agosto, na data de realização do serviço, um grupo de pessoas – muitas delas sequer eram estudantes da USP, como apurado posteriormente – agiu com violência para impedir a execução do trabalho, resultando no ferimento de servidores e de estudantes favoráveis à instalação, presentes no local. Em razão da violência, suspendemos a ação naquele momento. Ao longo do segundo semestre, seguimos o diálogo, realizamos reuniões e reiteramos as informações sobre a forma e as consequências da instalação dos portões.
No dia 2 de janeiro de 2025, realizamos nova tentativa de instalação dos portões. Novamente houve o impedimento da execução dos trabalhos, desta vez por moradores. Realizamos uma reunião e explicamos, mais uma vez, que os portões não alterariam nenhum dos fluxos de acesso existentes e que não haveria notificação a moradores irregulares com vínculo. Ainda assim, a resposta foi contrária à instalação dos portões.
Nas últimas semanas, houve a tentativa de inviabilizar a ação de vistorias, uma importante ação que não tem qualquer relação com o registro de acesso. Houve alguns casos com ofensas e desacatos a servidores públicos da zeladoria e da divisão de promoção social presentes.
Tendo em vista esta sequência de fatos, foram necessárias as seguintes providências legais:
1) Registro de um Boletim de Ocorrência sobre atos de impedimento de realização de serviço público. Os moradores envolvidos poderão ser intimados para depoimento.
2) Solicitação de instauração de procedimento disciplinar a ser conduzido pela Procuradoria Geral sobre o impedimento de instalação dos portões no início de janeiro. Nesse procedimento os estudantes envolvidos serão convocados para depoimento e averiguação dos fatos.
3) Instauração de Apuração Preliminar sobre os impedimentos no momento de realização das vistorias.
As providências infelizmente foram necessárias no âmbito de resguardar a instituição sobre as possíveis consequências legais dos atos. A PRIP segue atuando a partir do entendimento de que as decisões sobre as intervenções no CRUSP devem ser tomadas dentro de um processo democrático. Os apartamentos do CRUSP devem ser tratados como um bem público e não particular. É dever de todos zelar pelos espaços, pelos apartamentos, e manter uma convivência cordial e pacífica.
Reiteramos que temos atuado com o objetivo de garantir o melhor e mais adequado funcionamento do CRUSP como moradia estudantil de âmbito institucional para que estudantes USP tenham as condições necessárias para realizar seus cursos.
Coordenadoria Vida no Campus | PRIP
