No dia 12 de julho, foi realizada na Faculdade de Direito da USP (FDUSP) uma audiência pública sobre a nova Comissão de Heteroidentificação, que começará a atuar no próximo vestibular da Fuvest. A função da Comissão será avaliar as inscrições de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) para as vagas de graduação no sistema de cotas e detectar tentativas de fraude, garantindo que as vagas sejam ocupadas por aquelas a quem são destinadas.

A audiência foi conduzida por Lucas Módolo, mestrando da FDUSP, e teve participação da Ana Lanna, pró-reitora da PRIP, e da Adriana Alves, diretora da área Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades. Além das representantes da Coligação de Coletivos Negros da USP, Amanda Medina e Danielle Rosa.

Também participaram diversos estudiosos e representantes de outras instituições e movimentos, sempre mantendo o ideal de diversidade, trazendo vozes que podem falar do assunto com propriedade. 

No início da audiência, Ana Lanna e Adriana Alves apresentaram o que foi proposto sobre a Comissão até o momento, destacando que é um projeto em construção coletiva, que surge muito antes da criação da PRIP, e pode ser discutido e alterado. O que torna a participação e sugestões dos presentes, tanto online quanto presenciais, essenciais para o seu avanço. 

O objetivo da comissão é trazer um melhor aproveitamento das vagas para pessoas negras e, a partir do seu estabelecimento, desestimular novas tentativas de fraude. A proposta inicial é ela ser composta por 5 pessoas: uma representante da PRIP; uma docente eleita; uma graduanda indicada pela Coligação de Coletivos Negros da USP; uma representante da sociedade civil organizada, com atuação no movimento e uma servidora eleita. Todas essas pessoas iriam passar por oficinas sobre a temática, para garantir sua capacitação. 

O processo de avaliação proposto no primeiro momento é o de uma investigação visual feita em etapas, a partir dos critérios fenotípicos, de aparência, que caracterizam uma pessoa negra. Primeiramente, seria avaliada a foto que é tirada no dia da realização da Fuvest, e em um segundo momento, se necessário, seria solicitada a presença diante da comissão. 

Durante a audiência, os participantes trouxeram diversas questões importantes, que serão levadas em conta em definições futuras. Entre elas: a necessidade de diversidade dentro da comissão, seu tamanho para suprir o número de inscrições, os critérios e formas de avaliação, a problemática envolvendo o uso de fotos e a forma de votação e decisão final. 

Além disso, os representantes indígenas na audiência apresentaram diversos pontos sobre as cotas que os abrangem, principalmente sobre a situação conflitante com a Funai e a necessidade de iniciativas mais eficientes para o seu ingresso na Universidade. E, embora essas não fossem pautas abrangidas pela Comissão de Heteroidentificação, a PRIP reconhece as reivindicações e a urgência de debatê-las de forma mais aprofundada. 

Para assistir a transmissão da Audiência acesse: Proposta de implementação da Comissão de Heteroidentificação no vestibular da USP