O novo Sistema USP de Acolhimento estrutura as etapas e as formas de encaminhamento para os casos de assédio, violência, discriminação e outras violações aos direitos humanos ocorridos na Universidade

Por Erika Yamamoto (Jornal da USP)

Com o propósito de prevenir, oferecer orientação, receber e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos ocorridas na Universidade, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) criou o Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, Violência, Discriminações e Outras Violações de Direitos Humanos (SUA).

Em implantação desde o começo do ano, o SUA, formalizado pela resolução nº 8.798, é um sistema de ações que organiza os procedimentos que são adotados na Universidade, anteriormente de maneira descentralizada e despadronizada, e faz a articulação com diversos órgãos como as Comissões de Inclusão e Pertencimento, Ouvidorias, as Comissões de Direitos Humanos e os coletivos.

“O sistema foi construído no Grupo de Trabalho instituído em 2024 pela PRIP e desenvolveu a proposta inicial a partir de diversas experiências na Universidade. O SUA, após várias discussões e aprimoramentos, foi aprovado pelo Conselho de Inclusão e Pertencimento em dezembro do ano passado”, explica a pró-reitora Ana Lanna.

O sistema vai além da escuta, que já é realizada por diversos canais existentes na Universidade, e cria uma estrutura para a formação de multiplicadores, orientação às vítimas, registro de denúncias e instauração e acompanhamento de procedimentos disciplinares.

“Com o SUA, a Universidade está dando um grande passo no sentido de prevenir situações de assédio, de discriminação e outras violações, contribuindo para reduzir a incidência desses casos na comunidade universitária, acolhendo e protegendo as vítimas, investigando e penalizando os agressores”, afirma a professora da Faculdade de Medicina (FM), Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Mulheres da PRIP e pesquisadora sobre violência de gênero no Departamento de Medicina Preventiva da FM. A docente participou da construção do novo sistema.

Central SUA

ma das novidades do Sistema é a criação da Central SUA, um canal de orientação e esclarecimento de dúvidas sobre encaminhamentos e ações possíveis, sugerindo a instauração de procedimentos administrativos à PRIP, quando isso não for possível no âmbito da unidade, e colaborando com a produção e divulgação de conteúdos informativos. O serviço está disponível a toda a comunidade USP pelo telefone (11) 3091-5001, pelo e-mail sua.prip@usp.br ou pela página do SUA.

“A ideia é oferecer às vítimas de assédio, violência, discriminação ou outras violações uma orientação estruturada sobre as possibilidades de encaminhamentos como, por exemplo, requisitar adaptações pedagógicas ou mediação de conflito, procurar serviços de saúde física e mental, solicitar medidas de segurança, registrar um boletim de ocorrência, e apoiar a reflexão sobre transformar ou não o relato da agressão sofrida em uma denúncia, com a instauração de um processo administrativo na Universidade, ou mesmo o encaminhamento do caso para as autoridades não universitárias”, afirma a assessora da PRIP, Ester Rizzi, que também participou da elaboração e implementação do sistema.

A decisão sobre as ações a serem tomadas é individual e depende das circunstâncias envolvidas. Uma das possibilidades é a opção por uma forma alternativa de solução – como a mudança do orientador ou uma mediação de conflitos – e o relato da ocorrência para que ela fique registrada. Na página do SUA há um formulário on-line para registro desses relatos.

Outra opção pode ser pela formalização da denúncia no âmbito da Universidade, com a abertura de um dos três tipos de procedimento administrativo – apuração preliminar, sindicância punitiva ou processo administrativo disciplinar. Nesses casos, a denúncia é registrada no Sistema Sankofa da PRIP e segue para as demais instâncias da USP para apuração, sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Todo o sistema foi estruturado para preservar o sigilo das informações, garantir a confidencialidade e acompanhar a tramitação dos processos nos órgãos competentes.

O que fazer em uma ocorrência?

Primeira escuta

Acolhimento inicial, feito por qualquer membro da comunidade universitária, e orientação sobre possíveis encaminhamentos.

Orientação

Orientação quanto às ações a serem tomadas como, por exemplo, medidas de saúde e de segurança, registro de boletim de ocorrência, adaptações pedagógicas, mediação de conflito, apoio para saúde mental e reflexão sobre transformar ou não o relato em uma denúncia.

Relato

Relato da ocorrência em um formulário disponível no portal eletrônico do SUA.

Denúncia

Instauração de processo administrativo para apuração e responsabilização dos envolvidos. O registro da denúncia é feito no Sistema Sankofa por dirigentes da Universidade.

Encaminhamento externo

Encaminhamento do caso para instituições estatais não universitárias.

Mudança de cultura

Outra missão importante da Central SUA é a produção e a divulgação de conteúdos informativos para toda a comunidade USP, além da realização de cursos de formação de multiplicadores e oficinas.

Desde o início do ano, a PRIP tem realizado palestras para a apresentação do sistema SUA, em todos os campi, além de treinamentos para a formação e orientação de servidores e membros de Comissões de Inclusão e Pertencimento (CIPs) das Unidades para atuarem como multiplicadores.

“Com essas iniciativas, estamos contribuindo para o letramento de toda a comunidade, conscientizando sobre o mal que a violência e o assédio fazem à nossa comunidade – tanto em termos de saúde, quanto em relação ao desempenho escolar e à participação na pesquisa científica. Ao incentivarmos a boa convivência e o respeito aos direitos humanos, proporcionamos uma vida melhor para todos e aumentamos o potencial de ensino, pesquisa e extensão em toda a Universidade”, ressalta Ana Flávia.

Nestes primeiros meses de 2025 em que o Sistema USP de Acolhimento está sendo implementado, já foram realizadas mais de 18 apresentações e formações com, aproximadamente, 500 participantes.

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